Lei nº 8.422 de 05 de agosto de 2002
Daí o nome Acadêmico Vivaldi Moreira à Escola Municipal do "Bairro Jaqueline".
O povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º - Fica denominada Acadêmico Vivaldi Moreira a Escola Municipal do "Bairro Jaqueline", criada pelo Decreto nº 10.956, de 20 de fevereiro de 2002.
Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2002
Daí o nome Acadêmico Vivaldi Moreira à Escola Municipal do "Bairro Jaqueline".
O povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º - Fica denominada Acadêmico Vivaldi Moreira a Escola Municipal do "Bairro Jaqueline", criada pelo Decreto nº 10.956, de 20 de fevereiro de 2002.
Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2002
Fernando Damata Pimentel
Prefeito de Belo Horizonte, em exercício
Prefeito de Belo Horizonte, em exercício
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